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Março

Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), a proposta nº 36000755513202600, referente ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, inscrito no CNES sob o nº 2293900, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

Pactuar a proposta º 0424925700012600, para aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgão para o município de Santo Antônio de Pádua no valor de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil setecentos e trinta reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua.

Pactuar a proposta nº 02934539000126001 para aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgão (Agora Tem Especialistas) para o município de Aperibé no valor de R$ 363.334,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e quatro reais) destinada ao Fundo Municipal de Saúde Aperibé.

- Pactua a implementação de grupo de trabalho para definição da programação do limite orçamentário financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas – componente ambulatorial e cirúrgico, no ano de 2026.

Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ, CNES nº 9209263, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

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