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Março

Pactuar a proposta n.º 11715.094000/1230-52, referente à compra de equipamento e material permanente para as Unidades de Atenção Primária, no valor de R$ 499.957,00, reduzido para R$ 446.325,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte cinco reais e sessenta centavos), considerando a mudança no valor para o município do Rio de Janeiro.

Pactuar a proposta n.º 11715.094000/1230-45, referente à compra de equipamento e material permanente para as Unidades de Atenção Primária, no valor de R$ R$1.499.958,00, reduzido para R$ 734.430,35 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), considerando a mudança no valor para o município do Rio de Janeiro.

Pactuar a proposta n.º 1715.094000/1230-51, referente à compra de equipamento e material permanente para as Unidades de Atenção Primária, no valor de R$ 849.470,00, reduzido para R$ 849.445,70 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), considerando a mudança no valor para o município do Rio de Janeiro.

Pactuar para o ano de 2026, a continuidade do Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS), iniciado a partir da publicação da Resolução nº 1.911, de 23 de setembro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Varre Sai/RJ, CNES nº 6583253, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.

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