Ficam aprovados os projetos de implantação das Unidades de Pronto Atendimento / UPA, nos Municípios listados abaixo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.020, de 13 de maio de 2009.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Deliberação CIB-RJ nº 756 de 13 de novembro de 2009
APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de novembro de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Ficam aprovados os projetos de implantação das Unidades de Pronto Atendimento / UPA, nos Municípios listados abaixo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.020, de 13 de maio de 2009.
| MUNICÍPIO | QUANTIDADE | PORTE |
|---|---|---|
| BELFORD ROXO | 01 | III |
| DUQUE DE CAXIAS | 02 | III |
| MARICÁ | 01 | III |
| RIO DE JANEIRO | 02 | III |
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente