Aprovar a pactuação do Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria n.º 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 465 DE 17 DE ABRIL DE 2008.

Aprova o relatório que menciona abaixo.

A Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:

- A 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 17 de abril de 2008;

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a pactuação do Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria n.º 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2008.

ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER

Presidente em Exercício