Novembro
Aprovar os Projetos PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008 e o Edital SGTES n.º 12, de 03 de novembro de 2008, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Aprovar o Projeto de Formação em Agentes Comunitário de Saúde, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Isabel dos Santos, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Aprovar a Rede Estadual de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma do anexo disposto na presente Deliberação.
Remanejar recurso financeiro relativo ao Projeto de Educação Permanente do Pólo da Região Metropolitana I - Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias para no Fundo Estadual de Saúde -, para execução da Oficina de Anemia Falciforme e Estratégias de Potencialização e Sensibilização em Educação Permanente. Parágrafo Único – O valor do repasse é de R$164.224,91 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos)
Aprovar os cursos de Educação Profissional no âmbito do Programa de Formação Profissional em Saúde - PROFAPS -, da Escola Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.