Novembro
Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal de Rio das Ostras, na especialidade de Cirurgia Geral, Obstetrícia, Clínica Médica e Pediatria, do Município de Rio das Ostras.
Aprovar a extensão de credenciamento de 07 (sete) leitos de UTI Tipo II, adulto da Clínica Santa Helena, do Município de Cabo Frio, inscrita no CNES sob o nº 2278170.
Art. 1º - Aprovar a Rede de Atenção em Alta Complexidade de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Rio de Janeiro, na forma do anexo disposto na presente Deliberação.
Aprovar a distribuição regional dos serviços de média e alta complexidade em saúde auditiva como disposto no Anexo II
Portaria GM/MS Nº 2.381/08 que delimita a aplicação dos recursos para:
1. expansão do atendimento em reabilitação nos Serviços de Reabilitação habilitados nas Redes Estaduais de Reabilitação Física;
2. Priorização para a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção – OPM aos usuários que se encontram na fila de espera dos Serviços de Reabilitação