Dezembro
Aprovar o credenciamento de 02 serviços de residenciais terapêuticas, sito a Rua Dois de Fevereiro, 782 - Encantado - do Município do Rio de Janeiro.
Aprovar, em caráter provisório, as referências de saúde auditiva de média e alta complexidade para os Serviços habilitados, e em funcionamento pleno na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo 1, estabelecendo que as vagas não utilizadas ficarão disponibilizadas, a partir do dia 15 de cada mês, para demandas de outros municípios da mesma região;
Aprovar o Projeto e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS para o município de Areal/RJ.
Aprovar o Projeto e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS para o município de Mesquita/RJ.
Aprovar a transferência dos recursos alocados para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, independente da sua forma de gestão (Plena de Atenção Básica e/ou Plena do Sistema Municipal) conforme planilha de valores em anexo, a partir da competência dezembro de 2008, mensalmente, a título de contribuição dos municípios do Estado do Rio de Janeiro ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS/RJ;