Dezembro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência janeiro / 2009, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Aprovar o Incentivo à Qualificação da Gestão Municipal em Saúde - QUALIGEST - Rio 2008. Parágrafo Único – O incentivo financeiro consiste no repasse financeiro aos municípios do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com níveis de qualidade de gestão obtidos a partir de indicadores de desempenho da Alimentação Regular das Bases de Dados do Sistema Único de Saúde e Participação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ).
provar os Projetos PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008 e o Edital SGTES n.º 12, de 03 de novembro de 2008, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Aprovar o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro / 2008, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
Aprovar ad referendum a adesão das Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios de Cantagalo, Carapebus, Rio das Ostras, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Petrópolis ao Programa Saúde na Escola (PSE), em conformidade com a Portaria n.º 1.861, de 04 de setembro de 2008.