Dezembro
Aprovar o Plano de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro 2008/2009, na forma do Anexo desta Deliberação
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência janeiro / 2009, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Aprovar o Incentivo à Qualificação da Gestão Municipal em Saúde - QUALIGEST - Rio 2008. Parágrafo Único – O incentivo financeiro consiste no repasse financeiro aos municípios do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com níveis de qualidade de gestão obtidos a partir de indicadores de desempenho da Alimentação Regular das Bases de Dados do Sistema Único de Saúde e Participação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ).
provar os Projetos PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 1.802, de 26 de agosto de 2008 e o Edital SGTES n.º 12, de 03 de novembro de 2008, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.
Aprovar o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio de Janeiro / 2008, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.