Fevereiro
Aprova o credenciamento de 11 (onze) leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital Municipal Souza Aguiar, CNPJ 294680555/000293, CNES nº 2280183, localizado Município do Rio de Janeiro / RJ.
Aprova o credenciamento de 15 (quinze) leitos de UTI neonatal Tipo II para o Hospital Maternidade Alexander Feming, CNPJ 29468055/009169, CNES nº 2269945, localizado município do Rio de Janeiro / RJ.
Aprovar a transferência do teto financeiro, referente à Barra Mansa (02 pacientes) no valor de R$ 3.393,26, Barra do Piraí (23 pacientes) no valor de 39.022, 49 e Volta Redonda (17 pacientes) no valor de R$28.842,71, do procedimento de Terapia Renal Substitutiva, para o Município de Resende.
Cria Grupo Intersetorial, constituído por representantes de setores da SESDEC e do COSEMS, para avaliar in loco a revisão da Condição de Gestão Plena do Município do Guapimirim/RJ.
Alterar a composição dos membros efetivos e suplentes do COSEMS na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto na presente Deliberação.