Julho
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do Caixa dos Pobres de Natividade - Hospital de Natividade -, Município de Natividade – CNPJ 28.885.506.0001-07 e CNES 2276267 –, no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do Hospital Nossa Senhora da Piedade, Município de Paraíba do Sul – CNPJ 31.080.468.0001-67 e CNES 2276186 –, no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar a relação dos municípios que assumiram o envio do banco de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), conforme consta no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o credenciamento de 06 (seis) leitos de UTI Adulto Tipo II, da Casa de Saúde São Lucas S/A / Hospital São Lucas – inscrita no CNES sob n.º 2272695 e CNPJ n.º 30537740000122 – do Município de Nova Frigurgo.
Aprovar a Rede Estadual em Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto na presente Deliberação.