Julho
Aprovar a formalização do Instrumento Contratual e Plano Operacional Anual do Hospital São Lucas de Quatis – CNPJ 29.445.632/0001-40 e CNES 2273101 – no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Portaria SAS / MS nº 284, de 18 de abril de 2006.
Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidade Odontológica Tipo II, para o Município de São João de Meriti / RJ, em conformidade com a Portaria nº 283 / GM, de 22 de fevereiro de 2005.
Aprovar o Projeto de Adequação das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da Região Serrana, do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição:
Aprovar o credenciamento do CAPS ad II – RENASCER – sito à Rua Maria da Silva Franca, 34 e inscrito no CNES sob nº. 3924491, do Município de Paracambi/RJ.
Aprovar o credenciamento do Hospital da Lagoa – inscrito no CNES sob nº. 2273659 e CNPJ nº. 003945440204-53 – para atender em regime de Hospital-Dia – AIDS, no Município do Rio de Janeiro.