Ficam aprovadas as ratificações das ordens de serviço e a conclusão das edificações das UPAs 24h, implantadas nos Municípios de Petrópolis, Resende e São Pedro da Aldeia do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.435 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e
Considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de setembro de 2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Ficam aprovadas as ratificações das ordens de serviço e a conclusão das edificações das UPAs 24h, implantadas nos Municípios de Petrópolis, Resende e São Pedro da Aldeia do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente