Outubro
Aprovar a formalização do Instrumento de Convênio e Plano Operacional Anual da Fundação Benedito Pereira Nunes / Hospital Escola Álvaro Alvim – CNPJ 28964252/0001-50 e CNES 2287447 –, no Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Portaria GM / MS nº 1.702, de 17 de agosto de 2004.
Aprovar a implantação da central estadual de regulação com expansão do complexo regulador estadual e implantação das centrais de regulação regionais, do Estado do Rio de Janeiro, com a redação que conta no anexo desta Deliberação.
Aprovar a alteração de 01 (um) Centro de Especialidade Odontológica Tipo II, para Tipo III, inscrito no CNES 2292769, do Município de Valença / RJ, em conformidade com a Portaria nº 283 / GM, de 22 de fevereiro de 2005.
Aprovar os Incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) / Programa Saúde da Família (PSF) / Equipe de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios descritos no Anexo desta Deliberação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / RJ.
Aprovar os credenciamentos do Hospital Francisco da Silva Telles, inscrito no CNES sob n.º 2291266, para realização de procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, do Município do Rio de Janeiro / RJ.