Novembro
Aprovar a relação dos municípios sob gestão estadual que assumiram a responsabilidade pelo envio do banco de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), conforme consta no Anexo I desta Deliberação.
Aprovar a formalização do Instrumento de Convênio e Plano Operacional Anual do Hospital das Clínicas Constantino Otaviano de Teresópolis – CNPJ 321900322003-78 –, no Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Portaria GM / MS nº 1.702, de 17 de agosto de 2004.