Independentes
Ratificar a alteração na Deliberação CIB n.º 3654, de 28 de janeiro de 2016, do membro suplente representante da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, André Schimidt da Silva por Dayanne Silva de Lucena, na composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MAIO DE 2016
Retificar o impacto financeiro, para fins de habilitação do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES n.º 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, como UNACON exclusiva de Oncologia Pediátrica, de acordo com os parâmetros da Portaria GM/MS n.º 140 de 27 de fevereiro de 2014, publicado através da Deliberação CIB-RJ n.º 3.476 de 29 de julho de 2015, publicada no D.O.E. n.º 143 de 10 de agosto de 2015.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MAIO DE 2016
Pactuar a implantação de 01 NASF – Modalidade I, para o município de Barra Mansa/RJ, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011 e GM/MS n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2014
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Ratificar as Propostas n.ºs 32512.501000/1090-13, 32512.501000/1090-15, 32512.501000/1090-16, 32512.501000/1100-05, 32512.501000/1100-08, do Município de Volta Redonda, referente à aquisição de equipamento e material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009.