Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, inscrito no CNES n.º 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE AGOSTO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.298 DE 18 DE JULHO DE 2013.
PACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando que a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, inscrito no CNES n.º 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.