Ratificar a proposta nº 11.249.035.0001/13-017, para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Niterói, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2360 DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
PACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício PM/NT/SMS/NT nº 727/2013;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº 11.249.035.0001/13-017, para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Niterói, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.