Outubro
Ratificar a correção de endereço da Unidade Básica de Saúde, do município do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro. A mesma será construída no endereço: Estrada Manoel Nogueira de Sá com Rua Frederico Faulhaber – Realengo.
Ratificar a proposta nº 39217.831000/1130-01 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Varre Sai, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas n° 1240.308000/1130-004, 1240.308000/1130-09 e 1240.308000/1130-10 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes do Município de Miguel Pereira do Estado do Rio de Janeiro referente ao recurso de Emenda Parlamentar destinado ao Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, eira, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas n° 14999.490000/1130-10, n° 14999.490000/1130-17 e n° 14999.490000/1130-18 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Itaocara, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Aprovar o credenciamento do Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia Intervencionista do Hospital São Francisco de Assis, inscrito no CNES nº 7065515, situado na Rua Conde de Bonfim nº 1033, Bairro Tijuca, no município do Rio de Janeiro.