Outubro
Aprovar o repasse do recurso financeiro estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1327 de 5 de julho de 2013 para habilitação de leitos de UTI do Hospital Getúlio Vargas para que sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Estadual de Saúde, a contar da competência de novembro de 2013.
A partir da competência de outubro de 2013 o município de Cantagalo receberá os recursos de média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde
Ratificar a proposta n° 06810.909000/1130-06 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Areal, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n° 11959.800000/1130-03 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Bom Jesus de Itabapoana, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta n° 11959.800000/1130-05 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Bom Jesus de Itabapoana, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.