Outubro
Ratificar a proposta nº 12116.187000/1130-22 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Rio Bonito, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar a proposta nº 02911953000113004, referente à ampliação de Centro de Atenção à Saúde da Mulher, localizado no município de Sapucaia/RJ.
Instituir no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho Intersetorial de Populações em Situações de Rua, com a seguinte composição:
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência NOVEMBRO/2013, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Ratificar a proposta nº 14999.490000/1130-08 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Itaocara, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.