Ratificar a proposta n.º 395545970001/11-003, para liberação da terceira parcela do recurso destinado à conclusão da obra da Academia da Saúde, do Município de Comendador Levy Gasparian, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.394, de 11 de outubro de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.612 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF/PM/CLG/SMS/CLG/95/2013;
- A 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/11/2013.
DELIBERA:
- Art. 1º - Ratificar a proposta n.º 395545970001/11-003, para liberação da terceira parcela do recurso destinado à conclusão da obra da Academia da Saúde, do Município de Comendador Levy Gasparian, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.394, de 11 de outubro de 2011.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2013.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente