Pactuar o projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para a Gerência de Saúde Mental e Núcleo Estadual de Saúde Mental, referente à Emenda Parlamentar n.º 3551002210302201520B00033, do Deputado Celso Jacob.
PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE ABRIL DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.850 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
PACTUA O PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL E NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI/SES/AB/GSM/60/2014;
- A 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 20 de março de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o projeto de aquisição de equipamentos e material permanente para a Gerência de Saúde Mental e Núcleo Estadual de Saúde Mental, referente à Emenda Parlamentar n.º 3551002210302201520B00033, do Deputado Celso Jacob.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de Abril de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente da CIB/RJ