Ratificar a proposta nº 39563911000113005 referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Coqueiros Francisco de Novaes, para o recurso destinado ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, do município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 341 de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE SETEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.131DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/VR/SMS/VR nº 695/2014,
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar a proposta nº 39563911000113005 referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Coqueiros Francisco de Novaes, para o recurso destinado ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, do município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 341 de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2014.
MARCOS ESNER MUSAFIR
Presidente