Ratificar as propostas de Construção de Unidades Básicas de Saúde - via Emenda Parlamentar -, das propostas n.ºs 111288090001/14-014; 111288090001/14-015; 111288090001/14-016; 111288090001/14-020 e 111288090001/14-022, do Município de Duque de Caxias.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.262 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
RATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 90/2014;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de Novembro de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas de Construção de Unidades Básicas de Saúde - via Emenda Parlamentar -, das propostas n.ºs 111288090001/14-014; 111288090001/14-015; 111288090001/14-016; 111288090001/14-020 e 111288090001/14-022, do Município de Duque de Caxias.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.