Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Noroeste, conforme previsto na Portaria n.º 1.459 GM/MS de 24 de junho de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.250 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
PACTUA O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO NOROESTE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A CI/SES/AIR/CIR/NO/47/2014;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de Novembro de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Noroeste, conforme previsto na Portaria n.º 1.459 GM/MS de 24 de junho de 2011.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.