Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Academia da Saúde, referente à Proposta n.º 11405835000111003 - Construção de Polo da Academia da Saúde -, Localizada na Praça Arsonval Macedo, Bairro Vila Isabel, para fins de liberação da terceira parcela do incentivo financeiro, do município de Três Rios.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.611 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício nº 1059/SMSDC/GAB/2015;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de Dezembro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Academia da Saúde, referente à Proposta n.º 11405835000111003 - Construção de Polo da Academia da Saúde -, Localizada na Praça Arsonval Macedo, Bairro Vila Isabel, para fins de liberação da terceira parcela do incentivo financeiro, do município de Três Rios.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.