Ratificar o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, para fins de recebimento de terceira parcela das Propostas nº 286365790001111081; 286365790001111084; 286365790001111082; 286365790001111083; 286365790001111085; 28636579000112014, referente ao Programa Academia da Saúde, do Município de São Gonçalo.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.565 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
RATIFICA O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 180/SEMSA/2015;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de Outubro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, para fins de recebimento de terceira parcela das Propostas nº 286365790001111081; 286365790001111084; 286365790001111082; 286365790001111083; 286365790001111085; 28636579000112014, referente ao Programa Academia da Saúde, do Município de São Gonçalo.
Parágrafo Único – A Academia da Saúde está localizada nos seguintes endereços: Rua Visconde de Seabra – Santa Luzia; Praça Bom Retiro esquina Aquilino de Carvalho Loteamento Jardim Bom Retiro – Guaxindiba; Rua Oscar Guanabarino – Laranjal; Rua Tibicui lote 14 quadra 89 loteamento Fazenda Restaurada – Monjolos; Rua Otacílio de Souza s/n – Boaçu e Estrada do Cordeiro – Santa Izabel.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.