Fevereiro
Ratifica a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, referente à proposta n.º 12116187000113006, da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Programa de Requalificação de UBS, localizada na Rua Ceci – Parque Indiano, do Município do Rio Bonito.
Ratifica a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, referente à proposta n.º 29138385000806/2011-08, da reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Sebastião Tavares dos Reis, PSF Inconfidência, do Município de Paraíba do Sul.
Ratifica a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, referente à proposta n.º 11399442000179/2011-01, da reforma da Unidade Básica de Saúde São Pedro da Serra, do Município de Nova Friburgo.
Pactuar o projeto de ampliação de mais 43 equipes do NASF Modalidade I (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), do Município do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento de 600 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 3.600 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do Município do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.