Fevereiro
Pactuar o Projeto de ampliação de 01 Equipe de Saúde da Família do Município de Macaé, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a liberação da terceira parcela de incentivo, referente à proposta n.º 2913827800011200-9, para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Bruno Lecini s/n, Bairro Jardim Roma, do Município de Nova Iguaçu.
Ratifica a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, referente à proposta n.º 12116187000113013, da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Programa de Requalificação de UBS, localizada na Rua Joaquim Duarte Silva - Ipê, do Município do Rio Bonito.
Pactuar a adesão do Hospital Escola Álvaro Alvim e Santa Casa de Misericórdia de Campos, no município de Campos dos Goytacazes, para a realização de procedimentos odontológicos em centro cirúrgico nas pessoas com deficiência, nos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. E, do Hospital Irmandade São João Batista, no município de Macaé, para o atendimento aos pacientes com deficiência, em centro cirúrgico, do Município de Macaé.
Ratificar o pedido de alteração de endereço para Praça Ivo Gomes Várzea, na Estrada do Piaí, Esquina com Rua Fortaleza de Minas e Fênix, referente à proposta n.º 42498733000/1090-14, para construção de UBS, do Município do Rio de Janeiro.