Fevereiro
Pactuar o Projeto de Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde Família – NASF Modalidade I, para o município de Barra do Piraí, da Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a adesão do Hospital Escola Álvaro Alvim e Santa Casa de Misericórdia de Campos, no município de Campos dos Goytacazes, para a realização de procedimentos odontológicos em centro cirúrgico nas pessoas com deficiência, nos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. E, do Hospital Irmandade São João Batista, no município de Macaé, para o atendimento aos pacientes com deficiência, em centro cirúrgico, do Município de Macaé.
Ratificar o pedido de alteração de endereço para Praça Ivo Gomes Várzea, na Estrada do Piaí, Esquina com Rua Fortaleza de Minas e Fênix, referente à proposta n.º 42498733000/1090-14, para construção de UBS, do Município do Rio de Janeiro.
Ratifica a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, referente à proposta n.º 12116187000113006, da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Programa de Requalificação de UBS, localizada na Rua Ceci – Parque Indiano, do Município do Rio Bonito.
Ratifica a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, referente à proposta n.º 29138385000806/2011-08, da reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Sebastião Tavares dos Reis, PSF Inconfidência, do Município de Paraíba do Sul.