Fevereiro
Referendar a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 01, de 09 de janeiro de 2015 que dispõe do Tratamento Fora Domicílio – TFD Interestadual para os pacientes oncológicos para tratamentos de quimioterapia em concomitância com radioterapia no município de Juiz de Fora – Minas Gerais, quando assim se fizer necessário.
Pactuar a adesão do Hospital Estadual Rocha Faria, no município do Rio de Janeiro, para a realização dos procedimentos odontológicos em centro cirúrgico, dos municípios da Região da Baixada Litorânea.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Alterar a composição da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar o Projeto de Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde Família – NASF Modalidade I, para o município de Barra do Piraí, da Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.