Ratifica o atestado de conclusão de obra, para liberação da terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 29138.328000/1100-06, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Andréia, s/n – Parque Barão do Amapá, do Município de Duque de Caxias.
PUBLICADA NO D.O. DE 01 DE JUNHO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.423 DE 22 DE MAIO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício 268/GAB/SMS/2015;
- 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de Maio de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica o atestado de conclusão de obra, para liberação da terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 29138.328000/1100-06, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Andréia, s/n – Parque Barão do Amapá, do Município de Duque de Caxias.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.