CIB-RJ

Julho

Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 04, de 25 de Junho de 2015 que escolhe as regiões da Baía da Ilha Grande, Centro Sul e Serrana para receberem a oferta dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS em 2015.

Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 03, de 23 de junho de 2015  que dispõe do cronograma de publicação de habilitação de serviços e ações de saúde e os respectivos pagamentos pelo Ministério da Saúde, conforme Anexo descrito nesta Deliberação, definidos pelo Grupo de Trabalho, constituído pela Deliberação CIB-RJ n.º 3.436, de 27 de maio de 2015.

Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado à Estrada Rodrigues Caldas nº 2228, Rua E, casa nº 212, Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, inscrito no CNES nº 5034272, localizado no município do Rio de Janeiro.

Ratifica a Deliberação CIR CS nº 10, de 30/04/2015, referente à aprovação da prestação de contas do recurso financeiro para a implantação do Núcleo Regional Telessaúde Centro – Sul do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2859, de 29 de dezembro de 2014.

Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 114058350001/10001 ( UBS do Triângulo), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o município de Três Rios.