CIB-RJ

Julho

Ratifica as propostas n.ºs 111294920001/14-012, 111294920001/14-021, 111294920001/14-022 e 111294920001/14-031, de ampliação de Unidade Básica de Saúde do Programa Requalifica UBS, do Município de Petrópolis.

Ratificar as propostas n.ºs 111294920001/14-002, 111294920001/14-004, 111294920001/14-025, 111294920001/14-028 e 111294920001/14-038, das Emendas Parlamentares de Construção de UBS do Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro.

Pactuar, ad referendum, o Projeto Consultório na Rua, na Modalidade III, do Município de Belford Roxo.

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência AGOSTO/2015.

Aprovar o impacto financeiro, para fins de habilitação do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, como UNACON exclusiva de Oncologia Pediátrica, de acordo com os parâmetros da Portaria GM/MS nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.