CIB-RJ

Julho

Ratificar as propostas n.ºs 111294920001/14-002, 111294920001/14-004, 111294920001/14-025, 111294920001/14-028 e 111294920001/14-038, das Emendas Parlamentares de Construção de UBS do Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro.

Pactuar, ad referendum, o Projeto Consultório na Rua, na Modalidade III, do Município de Belford Roxo.

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência AGOSTO/2015.

Aprovar o impacto financeiro, para fins de habilitação do Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, como UNACON exclusiva de Oncologia Pediátrica, de acordo com os parâmetros da Portaria GM/MS nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.

Pactuar o credenciamento e a alteração da habilitação do Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de Radioterapia, de acordo com a Portaria GM/MS nº 140 de 27 de fevereiro de 2014.
Rua Barão de Itapagipe 225, 6º andar
Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261005

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