Ratifica o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 28695658000109018 (USF Belo Horizonte Vista Alegre), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o município de Barra Mansa.
PUBLICADA NO D.O DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.506 DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, MENCIONADO ABAIXO
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício GS nº 293/2015 SMSAU/BM
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de julho de 2015.
DELIBERA:
Art.1º - Ratifica o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 28695658000109018 (USF Belo Horizonte Vista Alegre), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o município de Barra Mansa.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de Agosto de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente