Janeiro
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, CNES n.º 6586767, localizado no Município de Paraíba do Sul-RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 24 (vinte e quatro) leitos de UCINCo – Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, CNES n.º 2270714, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 (Dez) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, no Hospital Estadual dos Lagos, inscrito no CNES n.º 7529384, localizado no Município de Saquarema-RJ.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Alterar a composição da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.