Janeiro
REPUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MAIO DE 2016
Referendar a pactuação do Plano de Aplicação dos recursos reprogramados, provenientes de parte do saldo financeiro do Bloco de Gestão do SUS/Qualificação para Gestão do SUS/Educação Profissional de Nível Técnico, sob gestão da ETIS, para ações de Educação em Saúde, conforme quadro abaixo.
Aprovar a descentralização de recursos para os municípios, objetivando o fortalecimento de estratégias de prevenção e promoção da saúde, desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) em consonância com as políticas de enfrentamento as DST/AIDS, Sífilis e Hepatites dos Programas Municipais, Estadual e Nacional.
Repactuar a ampliação do prazo de execução da fase 2 referente às Regiões: Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte prevista inicialmente para o primeiro semestre de 2016 para o ano de 2016;
Pactuar a ampliação do SAMU da Região do Médio Paraíba, com a habilitação de nova Unidade de Suporte Básico (USB), no município de Valença.