Janeiro
Aprovar a descentralização de recursos para os municípios, objetivando o fortalecimento de estratégias de prevenção e promoção da saúde, desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) em consonância com as políticas de enfrentamento as DST/AIDS, Sífilis e Hepatites dos Programas Municipais, Estadual e Nacional.
Pactuar a alteração na Deliberação CIB n.º 3.400, de 28 de abril de 2015 que dispõe da criação do grupo de trabalho para elaborar uma proposta de viabilidade do curso de capacitação em pré-natal de risco habitual para equipes de atenção básica do estado do rio de janeiro.
Repactuar a ampliação do prazo de execução da fase 2 referente às Regiões: Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte prevista inicialmente para o primeiro semestre de 2016 para o ano de 2016;
Referendar a pactuação do Plano de Aplicação dos recursos reprogramados, provenientes de parte do saldo financeiro do Bloco de Gestão do SUS/Qualificação para Gestão do SUS/Educação Profissional de Nível Técnico, sob gestão da ETIS, para ações de Educação em Saúde, conforme quadro abaixo.