Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 910497/15-001, referente à construção de unidade especializada em saúde, no município de Nova Iguaçu/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE MARÇO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.672 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 1822/2015-GAB/SEMUS;
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 28 de Janeiro de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 910497/15-001, referente à construção de unidade especializada em saúde, no município de Nova Iguaçu/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.