Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Academia da Saúde, do Município de Itatiaia-RJ, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 3184689200012002.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MARÇO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.677 DE 02 DE MARÇO DE 2016.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS QUE MENIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício GP/55/2016;
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 28 de Janeiro de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Academia da Saúde, do Município de Itatiaia-RJ, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 3184689200012002.
Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.