CIB-RJ

A Pactuação da mudança de Modalidade II para Modalidade I, das 12 (Doze) Equipes de Saúde Bucal (ESB) Credenciadas pelo Ministério da Saúde, no Município de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.

PUBLICADA NO D.O DE 15 DE ABRIL DE 2016

 

 

                                 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                              COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                ATO DO PRESIDENTE

 

                     DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.695 DE 22 DE MARÇO DE 2016.

PACTUA A MUDANÇA DE MODALIDADE DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,  

CONSIDERANDO:

- O Ofício n.º 174/2016 – GAB/SEMUS;

- A Pactuação da 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de Março de 2016.

DELIBERA:

Art. 1º - A Pactuação da mudança de Modalidade II para Modalidade I, das 12 (Doze) Equipes de Saúde Bucal (ESB) Credenciadas pelo Ministério da Saúde, no Município de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.


Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de Março de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente





Anexo

Município

Situação atual de qualificação

Situação de qualificação proposta-incentivo

Motivo

NOVA IGUAÇU

ACS

ESF

ESB

NASF

ACS

PSF

ESB

NASF

MUDANÇA DE MODALIDADE DE 12 ESB MODALIDADE II PARA MODALIDADE I

800

81

08 Mod. I

12 Mod. II

07

800

81

20 Mod. I

07