Ratificar o atestado de conclusão de obra do Programa Academia da Saúde, referente à proposta n.º 29179454000111003, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de Rio das Flores/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.752 DE 30 DE MAIO DE 2016.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A CI/AS/SAB/88/2016;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de Maio de 2016.
DELIBERA:
Art. 1 – Ratificar o atestado de conclusão de obra do Programa Academia da Saúde, referente à proposta n.º 29179454000111003, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de Rio das Flores/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de Maio de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente