Pactuar o credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCINCo, no Hospital das Clínicas de Teresópolis, CNES n.º 2297795, localizado no Município de Teresópolis/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.759 DE 02 DE JUNHO DE 2016.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 06 (SEIS) LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIAL – UCINCO, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Processo E-08/001/9971/2013;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de Maio de 2016.
DELIBERA:
Art. 1 – Pactuar o credenciamento e habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCINCo, no Hospital das Clínicas de Teresópolis, CNES n.º 2297795, localizado no Município de Teresópolis/RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de Junho de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente