Ratifica o atestado de conclusão da construção do Polo da Academia da Saúde, referente a proposta nº 12440.744000/111-001, para liberação da terceira parcela do recurso, do município de São José do Vale do Rio Preto.
PUBLICADA NO D.O. DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.814 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
RATIFICAR O ATESTADO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício nº 430/SMS/2016
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 14/07/2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica o atestado de conclusão da construção do Polo da Academia da Saúde, referente a proposta nº 12440.744000/111-001, para liberação da terceira parcela do recurso, do município de São José do Vale do Rio Preto.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente