Pactuar o credenciamento e habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, no IFF Fiocruz, CNES n.º 2708353, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ.
PUBLICADA NO D.O DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.885 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE OITO LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL – UCINCO E QUATRO LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU – UCINCA, NO IFF FIOCRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo PMRJ 09/000069/2014;
- A 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15/09/2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e 04 (quatro) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, no IFF Fiocruz, CNES n.º 2708353, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.