Ratificar a Ordem de Início de Serviço referente à construção da Academia da Saúde, no Bairro Novo Horizonte, no município de Porto Real, em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE AGOSTO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.605 DE 03 DE JULHO DE 2017.
RATIFICAR A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO:
- A documentação Ofício nº 167/2017 de Porto Real,
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada no dia 8 de junho de 2017.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço referente à construção da Academia da Saúde, no Bairro Novo Horizonte, no município de Porto Real, em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.