Pactuar o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde do Município de Valença que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2237-termo-de-contrato-organizativo-de-acao-publica-ensino-saude/file.html.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.696 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
PACTUA O TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada a CI/SUBG/SED/95/2017;
- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de outubro de 2017.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde do Município de Valença que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2237-termo-de-contrato-organizativo-de-acao-publica-ensino-saude/file.html.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.