Pactuar a Alteração do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da região Metropolitana I.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE MARÇO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.937 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PACTUA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO METROPOLITANA I.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A deliberação CIR-Metropolitana I, nº85, de 21 de dezembro de 2017, na 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Região Metropolitana I realizada em São João de Meriti, que pactua a aprovação dos pleitos dos municípios de Magé e São João de Meriti para os projetos de reforma e ambiência relacionados à Rede Cegonha;
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 08 de fevereiro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a Alteração do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da região Metropolitana I.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.