Ratificar atestado de conclusão de obra do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 28920.999000/1100-01 do município de Porciúncula.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.020 DE 05 DE ABRIL DE 2018.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO COMPONENTE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de abril de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar atestado de conclusão de obra do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 28920.999000/1100-01 do município de Porciúncula.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.