Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 03716.7590001/18-009; 03716.7590001/18-005; nº 03716.7590001/18-006; 03716.7590001/18-004; 03716.7590001/18-001; 36000.1859572/01-800; 03716.7590001/18-003; 03716.7590001/18-008, referentes ao incremento MAC e aquisição de equipamentos para o município de Cordeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.215 DE 10 DE MAIO DE 2018.
PACTUA PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADA AO CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício SMS/CF nº 012/2018;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de maio de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 03716.7590001/18-009; 03716.7590001/18-005; nº 03716.7590001/18-006; 03716.7590001/18-004; 03716.7590001/18-001; 36000.1859572/01-800; 03716.7590001/18-003; 03716.7590001/18-008, referentes ao incremento MAC e aquisição de equipamentos para o município de Cordeiro.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.