Novembro
Pactuar a exclusão de 40 (quarenta) leitos SUS da Clínica de Repouso Ego, devendo o CNES da unidade (nº 2283697) a partir desta deliberação contar com 40 (quarenta) leitos SUS. Conforme pactuação anterior, neste momento não haverá reorientação de recursos financeiros.
Pactuar a proposta nº 3302201712281944594, para aquisição de Ambulância Tipo A, do município de Itaperuna/RJ.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 011504310000/1177-12, para aquisição de transporte sanitário do Município de Macuco/RJ.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 06083.453000/1180-01, referente à aquisição de equipamento e material permanente, para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e Centro de Atenção Psicossocial Casa Verde, localizado no município de Queimados/RJ.
Pactuar as propostas de emenda parlamentar nº 3058000910122201545250033 e 2778000410122201545250033, destinada ao Incremento de custeio da Média e Alta Complexidade para o município de São José de Ubá/RJ.