Dezembro
Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ nº 29, que pactua a liberação de recursos extraordinários pelo Ministério da Saúde para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNES nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 11129.492000/1130-18 - (R$1.292.475,00), referente à aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Alcides Carneiro localizado no município de Petrópolis/RJ.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Janeiro/2019, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar a proposta da construção da Oficina Ortopédica Fixa, vinculada ao CER tipo IV do Município de Duque de Caxias
Pactua o escalonamento dos pleitos contidos nos Planos de Ação Regionais para a composição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Rio de Janeiro